DECLARADA A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL CONTINENTAL ATÉ 27 DE JUNHO

Por Resolução do Conselho de Ministros nº 74-A/2021, de 9 de Junho, foi declarada a situação de calamidade em todo o território nacional continental, até às 23h59 do dia 27 de Junho de 2021.

A Resolução do Conselho de Ministros nº 74-A/2021, de 9 de Junho, define o regime da situação de calamidade, sendo as disposições do CAPÍTULO II aplicáveis a todo o território nacional continental, e as do CAPÍTULO III aplicáveis a determinados municípios – a SECÇÃO I aos municípios que se enquadrem na fase 1 e a SECÇÃO II aos municípios de risco elevado.

Gabinete de Comunicação da Federação Portuguesa de Golfe

Miraflores, 15 de junho de 2021